Conheça a nova ID do aluno, que visa a ser uma carteira digital e considerada como oficial do estudante brasileiro. São vários as suas designações e que podem ser com nomes para ela de ID estudantil, carteira estudantil digital ou carteirinha do aluno online. É um identificador exclusivo que é usado pelas instituições para identificação de um aluno.
A criação do ID do aluno
A Medida Provisória que criou essa ID do aluno é um projeto com base na Lei 12.933 do ano de 2013, que também proporciona um acesso para os estudantes que tenham uma meia-entrada em cinemas, teatros, shows, jogos de futebol, museus e muitos outros eventos que são culturais. Ela foi criada para que seja facilitada a vida de todos os estudantes.
Um banco de dados unificado
A Medida Provisória também permite uma criação e manutenção de um banco de dados que seja único, nacional dos estudantes brasileiros. Ao pedir essa carteirinha digital, o estudante irá autorizar a utilização de seus dados que são pessoais para que seja composto um cadastro que seja unificado e para o uso em ciclo de políticas que são públicas e voltadas para os estudantes.
As informações contidas no ID do aluno
Essas informações são sobre a escola e a série que o estudante esteja matriculado, com esse cadastro unificado, contando num documento que é considerado como histórico escolar e com relatórios de frequência. O MEC pretende usar todas essas informações, que são agrupadas ou individualmente, para formular políticas que são educacionais e acompanhar o desempenho dos estudantes.
Para quem é válido esse documento
A ID do aluno é um documento válido para todos os estudantes que são da educação básica, tecnológica e superior. Essa tecnologia que ainda é uma novidade para muitos estudantes, foi instaurada a partir de uma Medida Provisória e também foi assinada pelo então Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, para que os dados dos alunos possam ser exibidos também na tela de um celular.
Como poderá ser apresentada a ID do aluno
A ID do aluno poderá ser apresentada em eventos a partir de um aplicativo de celular e se o estudante não possuir um smartphone o Ministério da Educação (MEC), ainda poderá contar com uma versão que seja física dessa carteirinha estudantil, que pode ser solicitada também em uma Agência da Caixa Econômica Federal, destinadas para os estudantes que não tiverem uma conexão com a internet.
O download da carteirinha do estudante
A ID do aluno estará disponível para o seu download em lojas que são virtuais da Apple Store ou na Google Play, para os celulares com sistemas operacionais IOS ou Android. Há uma estimativa de que esse programa possa estar finalizado no mês de dezembro e com inicio dos cadastros para os alunos a partir do ano de 2020 e o MEC já está contando os dias para esse lançamento.
A emissão das carteirinhas
A ID do aluno e demais carteirinhas digitais poderão ser emitidas oficialmente pelas seguintes instituições que são a Associação Nacional de Pós-Graduação, União Nacional dos estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e no próprio portal do Ministério da Educação (MEC). Essa emissão também irá criar muitas soluções que são relacionadas às políticas que são públicas.
A foto para a ID do aluno
Essa carteira do estudante, que apesar dos mais variados estilos, as fotos deverão ter um padrão para ser aprovada, seguindo a uma linha que é com um fundo neutro, sendo o branco o mais indicado, com o rosto em evidência, com os olhos abertos e tirando essa foto num ambiente que esteja bem iluminado, com a necessidade de retirada dos óculos para que as lentes não possam refletir na câmera.
Os prazos para emissão
Após o lançamento desse programa pelo Governo Federal, o serviço estará disponível para os alunos que são do ensino superior em até 90 dias, porém somente a partir de dezembro do corrente ano. Para os alunos que são do ensino fundamental, médio, técnico e profissional, essa emissão deve ser iniciada num prazo de até 180 dias mais ou menos.
O prazo de validade para a ID do aluno
Esse prazo de validade será indeterminado. Entretanto, ela será válida enquanto o aluno estiver estudando. Se no caso, do estudante se desvincular de uma instituição de ensino, a carteirinha poderá ser cancelada automaticamente. Para os que escolherem pelas versões que sejam físicas, o vencimento será cumprido sempre no dia 31 de março do ano seguinte a data de sua emissão.
Outras instituições que poderão emitir a ID do aluno
Ela também poderá ser emitida por entidades estudantis municipais, estaduais ou distritais, por centros ou diretórios que sejam acadêmicos, diretórios centrais dos estudantes e demais instituições que possam representar esses estudantes que são brasileiros e que acima de tudo, seja reconhecida pelo Ministério da Educação, caso contrário não poderá ser emitida.
Os dados de compartilhamento pelo MEC
Os estudantes que optarem pela carteirinha digital do aluno ou ID do aluno, bem como, as suas versões que sejam físicas ou digitais que estejam atualizadas, estarão também aceitando e compartilhando os dados que são pessoais e cadastrais pelo MEC, contribuindo para um banco de dados, que é nacional dos alunos, mantido em segurança, por meio de um Sistema Educacional Brasileiro.
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O que diz o governo sobre a ID do aluno
Segundo o atual Ministro da Educação Abrahan Weintraub, a finalidade da ID do aluno é uma medida que visa a reduzir a burocracia e também universalizar o acesso a esse documento para os estudantes, sem custos. Será uma alternativa á carteira que é emitida por muitas entidades que tenham alguma relação com esses estudantes. Uma forma tecnológica de se formular mais políticas que são educacionais.
Um serviço gratuito para os estudantes
Nos dias de hoje uma carteirinha do estudante pode custar em média R$ 17,00 em grande parte das instituições que possam fazer esse tipo de serviço. Contudo, o governo por intermédio dessa MP que criou a ID do aluno, tornou esse serviço gratuito para praticamente todos os estudantes que estão devidamente matriculados numa instituição que seja reconhecida pelo MEC, para identificar um aluno.