Se você tem aquele sonho de se casar com seu companheiro (a), mas tem as condições devidas para oficializar a união, saiba nesse artigo como fazer o seu casamento gratuito em 2023, para isso saiba como se inscrever!
Casamento Gratuito 2023
Nos tempo atuais é normal que alguns casais ainda não saibam que o casamento gratuito é permitido em lei, porém se tiver algum casal que deseje além de sua celebração a oficialização com mais rapidez, esse deverá pagar uma taxa que varia de R$90 até R$250, claramente esse valor vai variar de estado para estado.
E visando isso muitos casais que não tem as devidas condições financeiras muitas vezes não oficializava a união por não ter condições de custear o documento, dessa forma foi que surgiu o chamado projeto Casamento Gratuito, mas para fazer uso desse mecanismo os solicitantes devem atender aos requisitos, como também deve fazer o passo a passo de como fazer o pedido de casamento gratuito 2023.
Requisitos Casamento Gratuito 2023
Por ser um projeto criado para beneficiar a todos aqueles que não possuem as condições devida de custear o casamento, esse para ter a gratuidade deverá atender a um requisito, que é de fazer o seguinte procedimento:
- Deve ser feito uma declaração ou atestado de pobreza;
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
É importante ressaltar que os noivos devem fazer a entrega da declaração para ser analisado, caso seja comprovado as informações, esse terá o benefício de se casar gratuitamente como é assegurado pela lei.
A declaração pode ser feita a mão ou o solicitante pode fazer a impressão de um formulário disponibilizado em cada cartório.
Também é importante frisar que além dos cartórios, uma unidade que recebeu o direito de dá os primeiros andamentos nessa solicitação, é o CRAS, esse se tornou parceiro e pode disponibilizar o formulário impresso.
Como faço para ter o casamento gratuito 2023?
Como estar previsto em lei o casamento gratuito, em qualquer parte do Brasil é possível solicitar a gratuidade, basta comparecer no cartório mais próximo e fazer a inscrição, que é feita da seguinte maneira, confira o passo a passo:
- Escreva a declaração de pobreza, ou faça a impressão da declaração no site do cartório de sua cidade;
- Com a declaração feita os documentos em mãos, compareça em um cartório próximo de sua residência;
- Solicite o Formulário de Isenção de Taxa, junte com a declaração e os demais documentos e entregue na recepção;
- Você receberá o número de protocolo do pedido e uma data para retornar ao cartório para ter a confirmação do pedido;
Após ser feito esse procedimento, os noivos ao retornarem o cartório ficaram cientes se o pedido foi deferido, esse sendo será marcado a data do casamento que acontece em horário e dia marca do pelo cartório.
Esse deverá ter a presença dos noivos, familiares e as testemunhas que irão assinar o documento, para que o casal posteriormente possa receber a certidão de casamento de forma gratuita.
É importante frisar que cada estado tem seu cartório e o mesmo tem seu horário de funcionamento, porém a lei do casamento gratuito é um direito assegurado por lei.
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Última atualização em 17 de maio de 2023